Em meio a uma pandemia do coronavírus que já está causando grandes alterações no país, muitos se perguntam se o prazo para pagar o Imposto de Renda 2020 ainda se mantém. A propagação do COVID-19 (coronavírus) é uma preocupação geral, mas a data de 30 de abril deve ser mantida como prazo final do Imposto de Renda 2020.
Imposto de Renda 2020
Desde que foi anunciada a pandemia em território brasileiro pelo Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, as autoridades de cada estado têm se movimentado para decidir ações que sejam capazes de frear o avanço do vírus.
Para mais detalhes sobre a decisão da Receita Federal em relação ao coronavírus é só acompanhar este artigo.
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O prazo final de entrega do Imposto do Renda 2020 ainda pode mudar?
O Fisco está analisando a prorrogação do prazo devido ao coronavírus para que as pessoas possam declarar Imposto de Renda até 31 de maio. O pedido veio do Sindifisco (Sindicato dos auditores fiscais da Receita Federal) para o secretário especial da Receita.
O Sindifisco alega que o sistema de saúde passa por muitas dificuldades por causa do alastramento do COVID-19 e que isso pode impactar nas obrigações tributárias dos contribuintes.
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Além disso, o estado de calamidade pública obrigará a Receita Federal a reduzir seu efetivo, prejudicando todos os contribuintes que precisam de atendimento, segundo o Fisco para o site UOL:
Os contribuintes encontrarão dificuldades em contatar seus contadores ou em recolher todos os documentos necessários para o preenchimento da declaração do IRPF, por restrições ou dificuldades de deslocamento, com especial ênfase aos profissionais da saúde e de segurança pública […]
Ainda destacou que o adiamento do Imposto de Renda 2020 não teria impacto nas contas do governo, uma vez que se trata de diferimento de 30 dias, e não mudança de valor do imposto.
A possibilidade do Fisco em adiar o pagamento do Imposto de Renda 2020 por conta do coronavírus também afeta a restituição.
Segundo o sindicato, a Receita Federal poderia priorizar a análise dos processos de restituição Imposto de Renda 2020. Dessa forma, os lotes de pagamento seriam finalizados até final de agosto, e não setembro.
A Receita ainda não tomou a decisão sobre as ações sugeridas pelo Sindifisco. Portanto, o prazo do Imposto de Renda ainda se mantém em 30 de abril.
Primeiro, é importante ressaltar que a declaração IRPF 2020 está mantida mesmo sob o impacto do coronavírus. Ou seja, você deve acertar as contas com o Leão.
Segundo, não há alteração sobre quem deve declarar o imposto. Por isso, para relembrar, veja alguns casos que obriga o contribuinte a fazer a declaração do Imposto de Renda 2020:
- Renda tributável acima de R$ 28.123,91 este ano;
- Rendimentos tributáveis, não tributáveis ou isentos na fonte acima de R$ 40.000,00;
- Posse ou propriedade de bens e direitos acima de R$ 300.000,00 até o último dia de 2020;
- Ganho de capital ou operação na Bolsa de valores, alienação de bens, etc;
- Residente no Brasil que ficou no país até o final do ano;
- Receita bruta igual ou superior a R$ 140.619,55 em atividade rural no ano-base.
A declaração deve ser realizada através de um programa da própria Receita Federal que o cidadão baixa e instala em seu computador.
Essas foram as informações mais recentes sobre o prazo final do Imposto de Renda sob impacto do coronavírus no país. Em caso de novidades sobre o assunto, este artigo será atualizado.
